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JORNAL GUARABIRA
Desde: 19/10/2008      Publicadas: 1050      Atualização: 29/03/2016

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 CIÊNCIA & TECNOLOGIA
  05/11/2009
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BIOCOMBUSTÍVEL: PESQUISAS DEIXAM PB EM DESTAQUE
As pesquisas são da UFPB. As patentes são: "Composição líquida de biocombustível utilizando biodiesel de vegetais, álcool de cadéia curta e aditivo corretores de acidez e de cetano" e "Formulação de aditivos e de combustíveis de álcool carburante aditivado para uso em motores diesel."
BIOCOMBUSTÍVEL: PESQUISAS DEIXAM PB EM DESTAQUE"O pesquisador não deve se considerar entre a cruz e a espada, entre publicar e depositar. Ele pode e deve fazer as duas coisas. Deve publicar para liberar o conhecimento para a sociedade e deve depositar a patente para garantir a proteção da pesquisa e do dinheiro público, evitando que outros que não investiram tempo, pessoal e recursos financeiros se aproveitem graciosamente desse esforço. Primeiro, deve-se depositar o pedido de patente para garanti-la. Depois, sim, podem publicar todos e quantos artigos quiserem."

Este parágrafo, que encerra o artigo "Publicar ou depositar a patente?", da examinadora de patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), engenheira química e doutora em engenharia metalúrgica e de minas na área de materiais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sonia Regina Federman, sintetiza o entendimento do Professor Titular do Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFPB e Pesquisador 1A do CNPq, José Maria Barbosa Filho sobre o tema que, em virtude de pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal da Paraíba por ele e também pelo professor associado I do departamento de Química da UFPB e pesquisador 2 do CNPq, Petrônio Filgueiras de Athayde Filho, geraram duas patentes recentemente.

As patentes são: "Composição líquida de biocombustível utilizando biodiesel de vegetais, álcool de cadéia curta e aditivo corretores de acidez e de cetano" e "Formulação de aditivos e de combustíveis de álcool carburante aditivado para uso em motores diesel."

E foi para falar sobre esse tema, que o professor José Maria Barbosa Filho recebeu a Agência de Notícias da UFPB. Acompanhe a entrevista, na íntegra.

AN " O que é uma patente?

José Maria - Há várias maneiras de responder. Eis algumas: Uma patente, na sua formulação clássica, é uma concessão pública, conferida pelo Estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é disponibilizado acesso ao público sobre o conhecimento dos pontos essenciais e as reivindicações que caracterizam a novidade no invento. Os direitos exclusivos garantidos pela patente referem-se ao direito de prevenção de outros de fabricarem, usarem, venderem, oferecerem vender ou importar a dita invenção. Diz-se também patente (mas, no Brasil, com maior precisão, carta-patente) o documento legal que representa o conjunto de direitos exclusivos concedidos pelo Estado a um inventor.

Uma patente é um direito conferido pelo Estado, que dá ao seu titular a exclusividade de "propriedade" sobre o invento, impedindo que terceiros fabriquem, importem ou vendam o produto patenteado. As patentes possibilitam assim valorizar produtos e/ou processos, de uma forma que permita promover estratégias adequadas de transferência de tecnologia que assegurem a integridade institucional das organizações. A duração máxima de uma patente é de 20 anos a partir da data do pedido.

Uma patente, na sua formulação clássica, é um direito, conferido pelo Estado, que dá ao seu titular a exclusividade da exploração de uma tecnologia. Como contrapartida pelo acesso do público ao conhecimento dos pontos essenciais do invento, a lei dá ao titular da patente um direito limitado no tempo, no pressuposto de que é socialmente mais produtiva em tais condições a troca da exclusividade de fato (a do segredo da tecnologia) pela exclusividade temporária de direito.

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores, autores ou outras pessoas físicas, jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos (no sentido mais abrangente) requerem investimentos.

Entre os produtos do trabalho intelectual que se manifestam no campo das indústrias, destacam-se, pela sua importância, as invenções. O direito do inventor, em terminologia jurídica, denomina-se privilégio de invenção; e o título que comprova é a Patente de Invenção. A Patente de Invenção, expedida pela administração pública, mediante o cumprimento de formalidades legais e sob certas condições, é o ato pelo qual o estado reconhece o direito do inventor, assegurando-lhe a propriedade e o uso exclusivo da invenção pelo prazo da lei.Segundo a lei, é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, como modelo de utilidade o objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

As patentes são títulos de propriedade temporária, outorgados pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamento que tenham aplicação industrial. Para que uma invenção ou criação industrializável se torne um investimento rentável é necessário, em primeiro lugar, que estejam devidamente protegidas. Proteger produtos, através de uma patente significa também prevenir-se dos competidores, evitando que os inventos sejam copiados ou vendidos, sem autorização.

É um título de propriedade temporário outorgado pelo Estado, por força de lei, ao inventor/autor ou pessoas cujos direitos derivem do mesmo, para que esta ou estas excluam terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc.

AN " Professor, qual a importância das patentes para um país?

José Maria " Nós, pesquisadores brasileiros, estamos sendo prejudicados atualmente por divulgar artigos, teses e documentos sobre projetos inovadores, em revistas e congressos, sem se preocupar com a proteção por patentes. O conteúdo científico do titular do direito de propriedade acaba indo parar em empresas de países desenvolvidos. Elas produzem novas tecnologias e exportam para o Brasil, que se vê obrigado a pagar royalties pela utilização. A patente garante a exclusividade, o retorno do investimento, a qualidade dos produtos que vão ser comercializados e o aumento da competitividade do país, no contexto global.

Filosoficamente uma nação tem três formas de riqueza: material, biológica e cultural (intelectual). A riqueza material (diamante, ouro, ferro, o próprio petróleo, etc., etc., etc.) ninguém se igualha com o Brasil. Na biológica o Brasil é detentor da maior cobertura verde do mundo onde se encontra a maior biodiversidade do planeta (flora e fauna), só perde na intelectual. Países como o Japão, Koreia, Alemanha, França, Inglaterra, etc., tiram suas riquezas da cultura intelectual. Com um índice de educação beirando os 100%, seus povos, transformam conhecimento e tecnologia em riqueza. Imagine o Brasil, um país de proporções continentais que já possuí in loco a riqueza material e biológica, ficando a desejar apenas na intelectual. A riqueza intelectual é gerada através do domínio da tecnologia que por sua vez tem tudo a ver com patenteabilidade.

AN " Essas pesquisas em biocombustíveis na UFPB, o que representam para a Paraíba em termos nacionais?

José Maria - Os produtos de partida utilizados na obtenção dos aditivos são o bagaço da cana de açúcar e a glicerina, matérias primas, abundantes:
- Os reagentes utilizados na preparação dos aditivos são o ácido sulfúrico, ácido nítrico e acetona, muito simples e produzidos no Brasil;
- Os aditivos agregam mais valor à cultura da cana e oleaginosas e, com isto, mais geração de empregos e renda através da participação combinada da agricultura familiar e do agronegócio;
- Mais economia de divisas para o país, uma vez que contribuirá para uma menor importação do petróleo fóssil de onde se extra o óleo diesel, já que o álcool (aditivado) obtido da cana e o petróleo vegetal, de onde se processa o biodiesel, poderão movimentar a frota de veículos pesados;
" Redução dos preços para produtos que têm como base fonte renováveis;
" Combustível mais limpo nos centros urbanos e nas rodovias e com isto menos poluição atmosférica;
Portanto, as pesquisas desenvolvidas colocarão a Paraíba na vanguarda dos biocombustíveis.

AN " Na sua visão, qual a importância dos biocombustíveis como matriz energética do futuro?

José Maria - São várias, algumas até citamos acima, mas a que considero mais relevante trata-se da contribuição na diminuição da poluição atmosférica.Para se entender o porquê, eis uma das explicações: Por que o petróleo tem sido visto como o grande vilão dos dias de hoje? Sabe-se que o CO2 (Gás Carbônico ou Dióxido de Carbono) é o grande causador do efeito estufa. Ele é formado por vários tipos de hidrocarbonetos. Esses hidrocarbonetos, quando queimados, liberam gás carbônico (CO2). Uma molécula de "hexano", por exemplo, é capaz de liberar 6 moléculas de CO2, enquanto uma molécula de "octano", libera 8 moléculas de CO2. Conseguem imaginar o que faria uma molécula de hidrocarboneto com mais de 8 carbonos?

Para se ter uma idéia, uma molécula de glicose, queimada na respiração, libera apenas 6 moléculas de CO2. Imaginem todo o gás carbônico que os seres vivos liberam diariamente, somados aos muitos que são produzidos pela queima da gasolina dos automóveis, os combustíveis de aviões, de máquinas industriais, além de queimadas que são feitas... É muito CO2 na atmosfera!

O problema maior é que, diferentemente da respiração que é contrabalanceada pela fotossíntese vegetal (os vegetais absorvem o CO2 no processo de fotossíntese, certo?), a queima do petróleo e dos combustíveis fósseis em geral, não tem essa compensação! Isso porque o petróleo se encontrava soterrado em algum lugar. É como pegar toneladas de CO2 enterradas e começar a jogar na atmosfera!

É óbvio que vai dar algum problema... É diferente da queima de biocombustíveis, os quais são produzidos a partir de óleos vegetais. Todo biocombustível (álcool, biodiesel, biogás, etc.), ao ser queimado, vai liberar CO2 como qualquer outro combustível. Entretanto, para a sua produção, é necessário o plantio de centenas de vegetais (mamona, girassol, milho, cana-de-açúcar, etc.). E esses vegetais reabsorvem todo o CO2 liberado na queima do combustível. Portanto, é por isso que os biocombustíveis não são totalmente "limpos", mas são mais "ecologicamente corretos" que os combustíveis fósseis.Além disto tudo, também é gerado dióxido de enxofre (SO2) na queima do petróleo, que provoca chuva ácida.
  Autor:   Fonte: Clipping Agência de Notícias - Fernando Caldeira / Foto: www.cimm.com.br/.../mb_biocombustiveis_divul.jpg


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